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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:45
Ausência de habilitação específica na área desclassifica candidato
Candidato foi classificado dentro do número de vagas do edital para o cargo de professor de ensino
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 14:11
Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni
De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:20
Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado
Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:51
MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.
curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:45
Projeto de lei dá bolsa de estudo para todos os profissionais da educação
Texto concede subsídios para formação de professores da educação básica que não possuem títulos, em nível médio ou superior
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:02
Dívida não é impedimento para o exercício do cargo de agente da Polícia Federal
decidir que candidato a agente de polícia federal com dívidas não pode ser excluído do curso de formação
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:40
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 14:18
Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil
Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:10
Estudante que mudou de domicílio para assumir cargo público não consegue transferência universitária
Obtenção da transferência do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas para a Universidade Federal de Roraima
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30
Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção
Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:45
Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa
Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 16:36
Não se aplica a teoria do fato consumado a candidato que participa de concurso público amparado por decisão judicial
desligamento do Curso de Formação Profissional, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de cargo de agente da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:38
Candidato a soldado da PM continuará em concurso
O relator também ressaltou que a exigência de altura mínima para a investidura em cargo de Soldado
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:35
Candidato perde direito de concorrer em processo seletivo
Uma candidata, que disputava o cargo público de Agente Penitenciário, perdeu o direito de continuar
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:10
Aprovado em concurso público ganha direito de tomar posse mesmo sem diploma de conclusão de curso
ensino superior do candidato, uma vez que este teve seu diploma furtado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:45
PGR questiona resolução do CNJ que regulamenta interceptação telefônica
Para Antonio Fernando, Conselho Nacional de Justiça extrapolou os limites de seu poder regulamentar.